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TRF-1

Turma esclarece situações de incidência de contribuição previdenciária em verbas salariais

STJ

Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação

Desoneração

Desoneração ou majoração?

Sicomércio

O Globo publica especial sobre o Congresso do Sicomércio 2015

FGTS

Fixados os critérios de contingência relativos à obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico

Câmara

Comissão rejeita suspensão temporária de pagamento de impostos por microempresas

CNJ

CNJ fixa prazo para juízes devolverem processos que param julgamentos

TRF-3

TRF-3 mantém liminar que permite pessoa jurídica constituir EIRELI

TRT-MG

Divulgação de foto de empregado em matéria jornalística não é suficiente para caracterizar uso indevido de imagem

Senado

Senado define rito especial para análise de medidas provisórias

Aprendizes

Portaria de contratação de aprendizes em atividades insalubres é revogada

Sped

Nova etapa do Sped Fiscal ainda gera dúvidas

COFINS

Liminares suspendem cobrança de Cofins

Trab. Temp.

Uma vírgula em favor do trabalho temporário

Serviços

Câmara altera prazo para contratos de prestação de serviço entre empresas

Deficientes

Cotas para deficientes na área de segurança geram divergências em debate

SP

Prefeitura de São Paulo reabre parcelamento tributário

ISS

Justiça libera de ISS serviços prestados para estrangeiros

Civil

Empresas são obrigadas a recorrer ao Judiciário para constituir Eireli

TST

União deve pagar honorários periciais quando reclamante for beneficiária de justiça gratuita

TRT-SP

Advogados trabalhistas de São Paulo terão férias de 30 dias no fim do ano

Câmara

Comissão busca simplificar cadastros trabalhistas e aumentar transparência fiscal

Tributos

Termina em 30 de outubro o prazo para adesão ao Prorelit

TST

Decisão pode render R$ 1,5 bi à União

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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