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Valores

MPOG divulga valores limites para os serviços de Limpeza seis Estados (AL, AM, MT, MG, PR e TO) (2016)

STJ

Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%

Receita 2016

MINISTÉRIO DA FAZENDA: GABINETE DO MINISTRO

Novo CPC

Cortes superiores alteram normas internas para se adaptar ao CPC

STJ

Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide Terceira Turma

TRF-3

Penhora sobre faturamento só é possível se a empresa não possui outros bens

TRT-MG

Juíza nega indenização a empregado submetido a revista visual e aleatória em seus pertences na portaria da empresa

CLT

Faltas Justificadas – Com Prazo Previsto Pela Legislação

NF-e

Empresários ganham mais tempo para adequar a NF-e

CAIXA

Prestações subirão de R$ 125 a R$ 1.019 com novos juros da Caixa

RJ

Novo imposto estadual de serviços é suspenso pelo TJ-RJ

Política

Comissão informa ao STF que seguirá fielmente o rito do impeachment

TJSP

Segurança é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos

Novo CPC

Com lentidão no Judiciário, cresce busca por conciliação empresarial

STF

Qual o impacto das decisões do STF sobre as sentenças que afastam a exigência de tributos?

Atestado médico

Sua empresa conhece os requisitos de validade dos atestados médicos para abono de faltas dos empregados ao serviço? Saiba mais

Novo CPC

A desconsideração da personalidade jurídica e o atual processo do trabalho

Aprendiz- Feb.

Buscando uma solução para o setor, presidente da Febrac discute o cumprimento da cota com secretário da SIT

Receita 2016

Ato Declaratório Executivo Codac nº 9, de 24/03/2016

Contrib. prev

Projeto exclui PIS/Pasep e Cofins da base de cálculo da CPRB

CLT

Proposta quer restringir testemunhas com ações idênticas em processos trabalhistas

Seg. privada

Vigilantes no segmento de segurança privada- Portaria n. 19, de 22 de Março de 2016

Receita 2016

A inescapável e-financeira- Método de captação de dados poderá se constituir em avançada fonte de fiscalização

Serviços

Por que o aumento das demissões em serviços preocupa

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