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TST

CEF mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes

TST

Turma considera válido acordo coletivo que elevou jornada de trabalho de eletricitários

STJ

Recuperação judicial e porte de armas são destaques nas turmas do STJ

Internet

Funcionários são os maiores responsáveis por vazamento de dados

TNU

TNU reconhece como especial tempo de serviço de segurado em atividade sujeita à periculosidade

Novo CPC

Novo CPC traz regras para a penhora de bens de sócio

Simples

Alteradas disposições relativas a base de cálculo, alíquotas e sublimites de receita bruta do Simples Nacional

CLT

Projeto altera dispositivos da CLT sobre prazos e fixa recesso de 20/12 a 20/1

TRT-SP

TRT-SP: 3ª Turma: irregularidade no recolhimento do depósito recursal equivale à sua ausência

FGTS

Fazenda Nacional enviará a protesto valores devidos ao FGTS

Receita 2016

Vigência de novas alíquotas de IR sobre ganho de capital é questionada

Receita 2016

Novo Imposto de Renda sobre ganhos de capital só valerá a partir de 2017

Seguro- desemp.

Seguro-desemprego não pode ser negado por causa de dívida pendente

Novo CPC

Novo CPC altera rotina de advogados, mas ainda causa incertezas

TRF-4

Valor de multa por descumprimento de decisão judicial não pode ser uniformizado

Novo CPC

Corregedora defende que prazos do novo CPC não se aplicam a juizados especiais

TRT-Campinas

É válida dispensa de servidor que mostra atestado e viaja para a praia

Facop

Facop: Curso de Limpeza Profissional da Facop será oferecido também no período noturno

eSocial

e-Social dá nova dor de cabeça para empregador. Patrões estão com dificuldade de usar a função que permite a demissão do trabalhador

TST

TST aprova instrução normativa sobre agravos de instrumento e mudanças na jurisprudência

Novo CPC

Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC

Receita 2016

Lei nº 13.259, de 16/03/2016

Novo CPC

Novo CPC barra entrada de estranho em sociedade

NR12

Comissão muda termo ambíguo sobre falha na NR-12

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