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RESUMO SEMANAL DE NOTÍCIAS
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Comercial
CNC apoia substitutivo ao projeto do Código Comercial
Justa causa
Tribunal mantém justa causa para motorista que capotou veículo em alta velocidade
Judicial
Sensível à crise econômica, Judiciário alivia sanções impostas a empresas
Receita 2016
Ato Declaratório Executivo COAEF nº 3, de 01/04/2016
PGFN
Procurador pretende alterar gestão da dívida ativa
Tributos
Comissão da Desburocratização do Senado acata sugestões da Fenacon, FBC Ibracon e CFC
Vale transp.
Ato Declaratório PGFN nº 4, de 31/03/2016
TST
Gerente das Lojas Renner não receberá horas extras por exercer cargo de gestão
Sped
Publicação dos manuais atualizados da ECD e da ECF
Cebrasse
Precatório para pagar tributos é possível? Seguro? O risco compensa?
Receita 2016
Receita investe em esclarecimentos da lei de repatriação para ampliar adesão
MG
Seac-MG lança campanha Dê justa causa ao mosquito Aedes aegypti
Receita
Previdência privada pode reduzir mordida do Imposto de Renda
OAB
Site de reclamações pode expor queixas contra escritórios de advocacia
TST
Justiça do Trabalho já tem mais de 6 milhões de processos tramitando eletronicamente
STJ
Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção
Tributos
Inteligência fiscal: seis dicas para sua empresa pagar menos impostos
Impostos
Governo quer elevar impostos em 2017
Simples
Solução de Consulta nº 99.004, de 29 de Março de 2016
MP
Medida Provisória nº 693/2015 é convertida em lei- Lei nº 13265, de 01/04/2016
Sped
ECF – Obrigatoriedade, prazo e multas
Receita 2016
Receita vai ampliar marcação de atendimento presencial pela internet
TRF-3
Processo eletrônico avança na 3ª Região para agravos de instrumento
Leis
Benefícios previstos para empresas nas Olimpíadas ainda geram dúvidas
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