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TJSP

TJSP – Comunicado orienta sobre o peticionamento do pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação

Terceirização

Comissionados e terceirizados podem ser proibidos de fazer doação a campanhas

STJ

STJ aprova proposta de resolução sobre reclamações oriundas de juizados especiais

Receita 2016

Portaria RFB n. 457 regula o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal

Sped

Autenticação dos livros contábeis via Sped

STJ

STJ fixará regras sobre comissão imobiliária

CARF

Advogados querem apresentar queixas ao Carf

Novo CPC

Saldanha assume de olho na celeridade e eficácia da justiça

Estabilidade

Membro de CIPA que trabalhava no consórcio VLT é dispensado sem justa causa

Câmara

Fechamento de empresas deverá ser feito em dois dias úteis, segundo projeto de Hélio José

Documentos

Como documento roubado pode gerar fraude

CSLL

Empresas devem pagar CSLL mesmo com decisões judiciais

Senado

Plenário avança na discussão da PEC dos Precatórios e da que agiliza processos por acidente de trabalho

Sped

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20, de 04/04/2016

Sped

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 19, de 04/04/2016

TJSP

Suspensa lei que obriga estacionamentos de SP cobrarem por períodos de 15 minutos

TRT-SP

Provimento regulamenta o pagamento de honorários periciais feitos pelo TRT-2

Novo CPC

Citando violações à Constituição, estado do Rio vai ao Supremo contra o novo CPC

Tributos

Juristas apresentam primeira versão de projeto da Lei Geral da Desburocratização

Receita 2016

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 01/04/2016

TRF-3

TRF3 e Caixa celebram acordo de cooperação para otimização do processo judicial eletrônico (pje)

TRT-MG

9ª Turma decide: aviso prévio proporcional pode ser integralmente trabalhado

Receita 2016

Ilegalidade da e-Financeira e do Supremo

TST

Programa Jornada mostra como funcionam os leilões na Justiça do Trabalho

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