Notícias - Seac ABC

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Segurança

Segurança privada continua de fora das Olimpíadas 2016

STJ

Arbitragem se consolida como meio de solução de conflitos, afirma ministro

CSRF sobre serviço de manutenção – aplicação

INSS

Peritos do INSS podem vasculhar Facebook para cortar auxílio de segurados

CJF

Portaria regulamenta expediente no dia 11 de agosto no CJF

SESMT

SESMT- Portaria SIT nº 559, de 03/08/2016

FGTS

Fazenda disciplina registro de contribuições sociais recolhidas pela Caixa

STJ

É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel

Documentos

Serasa alerta para tentativas de fraude online durante Olimpíadas

Ambiental

Especialistas alertam que Política de Resíduos Sólidos ainda não atingiu objetivo

Receita

O Fisco cada vez mais inteligente

INSS

Portaria Interministerial nº 127, de 04/08/2016

INSS

Convocação dos segurados do INSS que terão benefícios é regulamentada

TRT-SP

Obtenção de cópias de autos arquivados segue novas regras no TRT-SP

PGFN

Fazenda pode ter mais força para fiscalizar

Herança

Regularização pune herança antecipada

Simples

Corrida contra o tempo movimenta escritórios para entregar a DeSTDA

CJF

CJF disponibiliza acesso público aos processos administrativos

Mantida a demissão por justa causa de trabalhador que faltou nove vezes ao trabalho sem justificativa

STJ

STJ permite cobrança de tributo antes de decisão final do Carf

Documentos

Como e por quanto tempo devo guardar documentos na empresa?

Insalub.

Deputado quer jornada ampliada em atividade insalubre

Grávida contratada para trabalho temporário não tem estabilidade provisória

FGTS

Instrução Normativa nº 126, de 2 de Agosto de 2016

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