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Comercial

Comissão discute parecer sobre novo Código Comercial nesta tarde

Novo CPC

Juízes fixam honorários abaixo do mínimo estabelecido pelo novo CPC

TRF-3

TRF nega substituição de depósito judicial de R$ 2 bi

STJ

STJ divulga entendimento sobre recebimento de recurso extraordinário

Justa causa

Pokémon Go durante horário de trabalho pode gerar até demissão por justa causa, alertam especialistas

eSocial

ESocial: como se preparar

STJ

Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito

INSS

Perícia do auxílio-doença deve começar em setembro

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Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

TRF-4

Renegociar dívida não garante que nome será tirado de órgão de proteção ao crédito

STJ

Associação só pode defender associados em juízo se houver expressa autorização

Ambiental

Como o brasileiro lida com o lixo que produz?

Sped

EFD-Contribuições: Disponibilizada nova versão 2.0.13

MTE

Ministério do Trabalho lança novo portal

ISS

O trabalho das empresas pode aumentar com mudanças no ISS

Receita 2016

Soluções de Consulta- Serviços de manutenção e conservação

TJSP

Advogados reclamam de dificuldades para levantar depósitos judiciais

Novo CPC

Judiciário em transição- Antes do novo CPC, havia certo exagero do uso da decisão monocrática

AGU

Auxílio-doença – o segurado precisa de acompanhamento médico sempre

FGTS

Em busca de transparência, governo muda procedimentos sobre o FGTS

STF

STF- Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual

STJ

Cláusula de plano que traz restrição a exame solicitado por médico é abusiva, diz o STJ

TJSP

Magistrado utiliza aplicativo de comunicação para realizar audiências

TRF-4

Renegociação de dívida não garante exclusão imediata do registro como devedor nos órgão de proteção ao crédito

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