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eSocial

eSocial deve ser prorrogado mais uma vez

CARF

Votos de qualidade no Carf são alvo de ações

eSocial

Apenas 4% das empresas estão prontas para o eSocial

PIS-COFINS

O que esperar da reforma do Pis/Confins?

Receita 2016

Receita Federal torna obrigatória a inclusão do nome do auditor na ECD

TRT-SP

14ª Turma: débitos fiscais e condominiais são de responsabilidade do arrematante

STJ

Inadimplência do comprador- Em caso de rescisão, juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado

Desoneração

Governo faz pente-fino em desonerações

Câmara

Câmara aprova correção da contribuição sindical de autônomos

PPE

PPE proporciona a manutenção de 59,7 mil empregos

TST

Presidente do TST pede apoio da Câmara para a Justiça Trabalhista

Aposentadoria

Promulgada lei que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos

TST

SDI-2 extingue ação rescisória ajuizada por meio de procuração falsa

PIS-COFINS

Recursos de subvenção de investimento não integram base de cálculo de PIS/Cofins

Comercial

Novo Código Comercial pode gerar perdas de R$ 182 bilhões na economia

Simples

Solução de Consulta – Simples Nacional – Prestação de serviços de montagem de estandes, de instalação, manutenção, reparação elétrica e hidráulica e de pintura mediante cessão de mão de obra

Febrac

Presidente da Febrac e ministro do Trabalho discutem medidas em prol do setor produtivo

eSocial

Tudo pelo eSocial

STJ

Tribunal aprova e cancela Súmulas sobre recurso especial

e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 56, de 01/08/2016

STJ

Edição da Jurisprudência em Teses traz julgados sobre emissão de cheques

STF

STF está virando um tribunal de decisões monocráticas, diz Barroso

STJ

Valor recebido de boa-fé por erro da administração não deve ser devolvido

Refis

Câmara proíbe exclusão do Refis de empresa com dificuldade para quitar dívida

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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