Notícias - Seac ABC

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Refis

Projeto impede que as empresas em dificuldades sejam excluídas do Refis

TJSP

Construtora não pode cobrar parcelas quando comprador quer desfazer contrato

Seguro

Seguro para fusões e aquisições ganha importância no País

STJ

Ministros da 1ª Seção voltam a julgar conceito de insumo

STJ

STJ permite ICMS no cálculo do PIS e Cofins

STF

Pauta de julgamentos virtuais de embargos e agravos tem mais de 500 processos

STJ

É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família

SP

Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome

Mudanças no Supersimples devem ser votadas dia 23

SEAC-MG

Seac-MG incentiva Campanha de Prevenção da Gripe H1N1

MTE

Ministro se reúne com representantes de Juntas Comerciais

Trab. em altura

Trabalho em Altura: Dicas para evitar acidentes e multas

Novo CPC

Novo CPC afeta o dia a dia dos contribuintes

STJ

STJ permite cobrança parcial de débito fiscal

INSS

INSS institui o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade e regula a adesão dos peritos médicos

STJ

STJ mantém valor de imóvel estabelecido em contrato

Greve da Receita leva contribuintes à Justiça

Trabalhadores com idade acima de 50 anos vão esperar mais por aposentadoria

Sped

Bloco K exige mais atenção a partir de janeiro de 2017

TST

Ministro Ives Gandra Filho visita relator da MP que abre créditos para a JT

Novo CPC

OAB pede ao STF cancelamento de súmulas sobre honorários por desacordo com novo CPC

TJSP

Presidente do TJSP defende medidas para acelerar o julgamento de processos no Brasil

TJSP

TJSP transmitirá sessões do Órgão Especial pela Internet

Desburocr.

Comissão da Desburocratização retoma os trabalhos nesta semana

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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