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Bancos

Rede cria cartão de crédito que permite pagamento por selfie e biometria

TRT-MG

JT-MG nega indenização substitutiva do vale transporte a trabalhador que morava próximo ao trabalho

Receita

Portaria n. 1.668, de 29 de Novembro de 2016

Seg.

Deputados aprovam Estatuto da Segurança Privada

STJ

Créditos penhorados antes do pedido de recuperação judicial sujeitam-se ao plano

Rec. jud.

Novação na recuperação judicial

Anticorrupção

Deputados aprovam pacote anticorrupção com muitas mudanças na madrugada

SP

Emissor de nota fiscal da Sefaz será descontinuado

Senado

Senado discute limite para juros do cartão de crédito

Cebrasse

Cebrasse discutirá ultratividade da convenção coletiva no STF

IPVA

IPVA ficará 4,8% mais barato em 2017 para carros de SP

TST

Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis

TRT-MG

Atestado médico não prorroga e nem indetermina contrato de experiência

TRF-2

Mudança em critérios de avaliação de riscos para cálculo do SAT não pode retroagir

Novo CPC

Artigo 1.056 do novo CPC não se aplica às execuções fiscais

TST

TST- Plenário Virtual

INSS

Governo não consegue aprovar projeto de pente-fino e INSS remarca perícias

Novo CPC

Carf nega aplicação subsidiária do novo CPC

Junta Comercial

Comissão reduz pela metade de prazo para arquivar documento em junta comercial

Licitações

Audiência discutirá projeto que obriga empresa licitante a cumprir cota para deficientes

Dengue

Chikungunya coloca as equipes de limpeza em alerta

TST

Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico

OAB

Advogado pode atender cliente por videoconferência

STF

Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet

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