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TST

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

Aprendizes

Representantes do setor de serviços querem cotas de aprendiz somente sobre postos que requeiram qualificação

Cebrasse

Cebrasse reafirma apoio à redução de encargos sobre o emprego

Desburocratizaç

Governo federal cria secretaria para desburocratizar a vida do cidadão

TJSP

Serviço – TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet

INSS2019

Esclarecimento sobre boato que circula em redes sociais sobre prazo da Prova de Vida

Trab. Intermit.

Fisco publica orientação sobre trabalho intermitente

Licitações

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara

TST

Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base

TST

Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária

Receita 2019

DCTFWEB e DCTF

INSS2019

INSS vai ganhar mais poder para detectar fraudes em benefícios

Novo CPC

O novo CPC não pegou: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código

TJSP

TJ-SP publica dois enunciados sobre início de prazos na recuperação judicial

PGFN

Em março, PGFN terá acesso a dados de cadastro da Serasa para fazer cobranças

SP

Advogado entra com MS contra Prefeitura para acessar processo administrativo

TRT-SP

Atendimento a usuários do PJE já está sendo feito de forma descentralizada

TNU

Publicada súmula da TNU sobre cabimento de incidente de uniformização

Projeto2019

Projeto do Executivo autoriza Fisco a pedir falência em recuperação judicial

J do Trab

Reclamante que alegou fato diverso do narrado em outro processo é condenado

Seg. desemp.

Seguro-desemprego é corrigido em 3,43%

Desoneração2019

Desonerar será bom para Previdência, diz Cintra

Refis2019

Justiça libera inclusão no Pert de débito em discussão

Serviços2019

Setor de serviços está estagnado

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