Solução de Consulta nº 1.003, de 28 de Janeiro de 2019
DOU de 18/3/2019. Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao... Read More
Receita Federal dispensa a apresentação das informações sobre a CPRB na EFD-Contribuições a partir a obrigatoriedade da entrega da EFD-Reinf
A norma em referência incluiu o § 5º ao art. 4º e alterou os arts. 6º e 10, todos da Instrução Normativa... Read More
Instrução Normativa RFB n. 1872, de 12 de Março de 2019
DOU de 14/03/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a permissão de... Read More
Instrução Normativa RFB nº 1.874, de 12/03/2019
DOU de 14/3/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de... Read More
Saiba como não errar na declaração do IR e, assim, evitar a malha fina
Todos os anos, milhares de contribuintes ficam com as declarações do Imposto de Renda retidas na Receita Federal. Especialistas mostram o caminho... Read More
Receita abre na sexta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2019
O crédito bancário para 142.698 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro
Receita não pode negar à defesa acesso a documento de denúncia anônima
A sentença é do juiz Paulo Cezar Duran, da 11ª Vara Cível Federal da 3ª Região
Receita cruzará sua declaração de saldos bancários via e-financeira
Sabe aquele saldo bancário que você tem e deixa de informar na sua declaração de rendimentos? Você até pode deixar de declarar, porém a Receita Federal, através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa RFB 1.571/2015, vai checar se este saldo é compatível com sua variação patrimonial...
Receita alerta sobre página falsa na web
Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como...
