Projeto de Laércio promove inserção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho
Pessoas com mais de 50 anos reclamam da dificuldade de se recolocarem no mercado de trabalho, mesmo sendo funcionários que podem fazer... Read More
Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas
O Projeto de Lei 345/19 substitui a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação dos atuais 2,5% sobre o total dos... Read More
Aprovada urgência contra mudança em Lei de Acesso
A Câmara dos Deputados infligiu ontem a primeira derrota ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no plenário e aprovou a urgência... Read More
Projeto do Executivo autoriza Fisco a pedir falência em recuperação judicial
Se o texto original for aprovado, apenas em Goiás as fazendas públicas teriam cerca de R$ 5 bilhões em tributos para receber de volta. O Poder Executivo encaminhou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional em maio de 2018 que poderá tornar a Fazenda Pública um dos principais credores nos processos de Recuperação Judicial...
