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Ref. da Prev.

Veja como fica o cálculo do valor da aposentadoria pelo parecer do relator

Receita 2017

Fique atento: golpistas podem estar usando o nome da Receita Federal para roubar seus dados

FAP

A multa de mora do FAP – Aspectos controversos

STF

STF decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios

STJ

Honorários sucumbenciais antes da lei 8.906/94 pertencem ao advogado para serem executados

Rec. jud.

Contribuições sociais devem ser executadas no juízo da recuperação judicial

STJ

Cessão de honorários só é possível se valor estiver especificado no próprio precatório

Gestante

Mães adotantes também poderão ter estabilidade temporária no emprego

PIS-COFINS

Governo pretende simplificar o PIS/Cofins

STJ

Repetitivo sobre contratos bancários tem mais dois recursos afetados

STJ

STJ volta a julgar Cofins sobre receitas financeiras

Seg. emprego

Comissão aprova MP que prorroga prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego

Receita 2017

Instrução Normativa RFB nº 1707, de 17/04/2017

Tributos

Proposta de reforma extingue tributos e reduz burocracia

TST

Sem comprovar incapacidade por problema médico, advogada não terá devolução de prazo recursal

TST

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

Conciliação

Justiça do Trabalho se mobiliza em todo o país para estimular acordos entre patrões e empregados

Abralimp

Workshop de Certificação em Limpeza Sustentável

Sped

Publicação da versão 4.0.2 da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Rec. jud.

Cabe recurso da maioria das decisões interlocutórias da Lei de Falências

J do Trab

Trabalhador aciona empresa errada na justiça e é condenado a indenizá-la

Consumidor

Consumidores pagarão compensação a hidrelétricas por uso de usina térmica

SEAC-ABC

Presidente do TRT-2 expõe visão judiciária da reforma trabalhista em evento da OAB

TST

TST não admite reclamação contra decisões contrárias a súmulas

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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