Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada
Para colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico
Mães adotantes também poderão ter estabilidade temporária no emprego
De autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), o projeto altera a Lei Complementar 146/2016, para estender às empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção a estabilidade de cinco meses no emprego. O autor disse que ...
Estabilidade gestacional de empregada pode ser ampliada para seis meses
Em troca, a empresa participante pode deduzir do Imposto de Renda devido o ...
Lei foi genérica ao proibir grávidas e lactantes de trabalharem em locais insalubres, afirma CNS ao Supremo
A Confederação Nacional de Saúde e Hospitais (CNS) questionou no Supremo Tribunal Federal lei federal editada em maio deste ano que determina o afastamento de grávidas e lactantes de atividades ou operações consideradas “insalubres”
Trabalho aprova licença remunerada para gestante em situação de risco
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial, caso ela ou o feto esteja em situação de risco, mediante comprovação...