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MTE2017

MTb investe na modernização da fiscalização trabalhista

TRF-3

Sessões virtuais estão presentes em mais da metade dos órgãos julgadores no TRF3

Febrac2017

Ação Nacional Febrac 2017 começa em setembro

Terceirização 2

Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia

TRT-SP

TRT-SP- Trabalhador que desmentiu fatos narrados na inicial é condenado por má-fé

Ref. trab.

Com reforma, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais

FAP

Quais são as mudanças no fator acidentário de prevenção para 2018?

Simples

Instrução Normativa n. 1.719, de 19 de Julho de 2017

BC

Portaria n. 94.301, de 20 de Julho de 2017

CEF

Caixa faz comunicado sobre Aplicativo Cliente GRRF ICP

Férias

Férias ficam mais flexíveis com a nova lei trabalhista; veja o que muda

SP

Lei reformula regras do TIT-SP e cria parcelamento de dívidas tributárias

STJ

Inventariante não pode alterar o controle societário de companhia

CAGED

Uso de Certificado Digital para entrega do CAGED para estabelecimentos com dez ou mais empregados

TRT-MG

JT-MG considera litigante de má-fé jornalista que alterou a verdade dos fatos quando testemunhou em outra reclamação

Simples

Receita Federal disciplina tributação de aporte de capital em micro e pequenas empresas

Ref. trab.

Reforma trabalhista: saiba qual é a nova forma de demissão por justa causa

Justa causa

Justa Causa: grávida perde estabilidade após cometer falta grave

STJ

Suspensas reclamações trabalhistas contra empresa de transporte em recuperação judicial

STF

Janot vai ao STF contra taxa de mandato judicial em processos de São Paulo

Serviços

Serviços- Portaria n. 234, de 19 de Julho de 2017

Economia

Governo vai elevar PIS/Cofins sobre combustível

FGTS

FGTS distribuirá 50% do lucro aos cotistas na segunda quinzena de agosto

Refis

Meirelles e Maia traçam estratégia para barrar mudanças no Refis

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