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Eleitoral

Cadastro por biometria pode ser feito com antecedência

TST

Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

eSocial

eSocial: ambiente será liberado para testes para todas as empresas em de 1º de agosto

eSocial

Com início em janeiro de 2018, comunicação sobre acidentes de trabalho será reportada pelo eSocial

Combustível

TRF da 1ª região derruba decisão que suspendia alta do combustível

Ref. trab.

Reforma Trabalhista pode atingir repetitivos do TST

SP

Refis paulista rendeu R$ 170 milhões aos cofres do governo

Simples

Para ser anjo será preciso pagar imposto de renda

Refis

Pert traz redução de até 50% em multas a contribuintes

FGTS

FGTS- Resolução n. 855, de 18 de Julho de 2017

Lic. mat.

PEC permite que licença-maternidade seja compartilhada entre a mãe e o pai

Simples

Decreto nº 9.105, de 25 de Julho de 2017

FGTS

Estabelecidas as condições para a distribuição do resultado positivo nas contas vinculadas do FGTS

Documentos

Com menos burocracia, brasileiros vão economizar com entrega de documentos

Transito 2017

Versão eletrônica da CNH valerá a partir de fevereiro de 2018

TRF-3

TRF-3 regulamenta virtualização de processos físicos

Justa causa

A simples curtida no Facebook e demais atos praticados nas redes sociais podem configurar a justa causa ao empregado

Combustível

Receita reconhece que pode ter cometido erro na elevação do imposto do etanol

Combustível

AGU recorre de decisão que suspende aumento de tributo sobre combustível

Receita 2017

Receita Federal esclarece regra para transformação de depósitos em pagamento definitivo

Sped 2017

Termina em 31 de julho prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal

FGTS

Multa de 10% sobre FGTS é inconstitucional

STJ

STJ: confira os principais temas que serão julgados na volta do recesso

Serviços2017

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES- Solução de Consulta nº 345, de 26 de Junho de 2017

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