Notícias - Seac ABC

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STJ

Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação

TST

Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto

TRT-SP

Atraso de poucos minutos da parte à audiência pode configurar rigor excessivo do juiz

Governo sanciona LDO e salário mínimo previsto para 2018 é de R$ 979

Eleitoral

Comissão da Câmara aprova distritão e fundo de R$ 3,6 bi para eleições

TRT-6

Trabalhador que cometeu falta grave durante auxílio-doença tem reintegração cassada

Câmara aprova acesso à contabilidade da empresa por sócio, sem restrição de prazo

TJSP

TJ/SP mantém aumento de velocidade nas marginais da capital

Dispensa do depósito recursal pode desonerar microempresas

Aviso prévio- Soluções de Consulta publicadas no DOU de 9/8/2017

Esclarecida a dúvida sobre a compensação de saldo de retenção previdenciária na cessão de mão de obra

TRF-3

TRF nega repetitivo sobre Cofins

eSocial

eSocial e reforma trabalhista: fim de ano caótico

Novo CPC

Produção da prova oral no novo Código de Processo Civil

Nova tabela de combustíveis do Confaz traz mudanças em 11 Estados e no DF

STF

STF sinaliza mudança de entendimento sobre execução antecipada da pena

Concedida suspensão de prazos em janeiro/18 a pedido da OAB

STJ

Seções decidem afetação de repetitivos sobre aposentadoria, usucapião e benefícios penais

TST

Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer

TJSP

Portaria disciplina Lei Anticorrupção no âmbito do TJSP

SP

Secretaria da Fazenda de São Paulo alerta sobre falsos sites para adesão ao PPD 2017

Usar celular no trabalho pode provocar a sua demissão?

TJSP

Foro Regional da Lapa recebe unidade do Cejusc

STJ

Acordo possibilita troca de informações entre Justiça Federal, INSS e Secretaria de Previdência

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