Juíza derruba decreto de Temer que aumentou imposto dos combustíveis
Decisão é da juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal
Justiça Federal adia aumento de combustíveis
Enquanto o STF não analisa a constitucionalidade do Decreto nº 9.101, que estabelece o reajuste de PIS e Cofins sobre os combustíveis, empresas têm recorrido à Justiça para obter liminares contra a cobrança...
OAB ajuizará ação civil pública contra aumento de PIS e Cofins de combustíveis
Em reunião nesta terça-feira (22/8), a entidade decidiu ir à Justiça Federal questionar a legalidade e a constitucionalidade do aumento dos tributos, já suspenso e permitido de novo outras três vezes pelo Judiciário
Nova tabela de combustíveis do Confaz traz mudanças em 11 Estados e no DF
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis
Justiça Federal de Macaé suspende aumento de PIS/Cofins nos combustíveis em todo país
Litro da gasolina ficou em média R$ 0,41 mais caro
Ministra dá 5 dias para Temer apresentar explicações sobre aumento do combustível
Rosa Weber é relatora, no Supremo Tribunal Federal, de ação movida pelo PT contra o reajuste
Decreto do governo reduz alíquota do PIS/Cofins sobre o etanol
Mudança na tributação gera uma redução de R$ 0,08 por litro do combustível. Regras para gasolina e diesel não foram alteradas
TRF da 1ª região derruba decisão que suspendia alta do combustível
Volta a valer decreto que aumentou a alíquota do PIS e da Cofins sobre a venda de combustíveis
Receita reconhece que pode ter cometido erro na elevação do imposto do etanol
Em nota, a Receita informou que “variações de preços no varejo praticados nos Estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite”...