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STF

STF- Pauta desta quinta-feira (8) traz terceirização, redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

STF

AO VIVO: STF julga ADIn que questiona lei dos planos de saúde

CARF

Decisão do Carf facilita uso de créditos antigos

Simples

Mudanças no Simples não beneficiam microempresas

Trânsito

Resolução CONTRAN nº 723, de 06/02/2018

Água

Falta de água deve afetar um terço de pequenos negócios

PIS-PASEP

PIS/Pasep teve saques de R$ 1,3 bi desde mudança de regras

STF

STF: Constitucional lei de MS que manda plano de saúde justificar negativa de cobertura

STF

Suspenso julgamento que discute incidência de contribuição previdenciária patronal sobre férias

STF

Homologado acordo sobre planos econômicos em processos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes

STF

Alexandre de Moraes vota a favor de permitir prisão após condenação em segunda instância

Comissão discutirá projeto do novo Código Comercial com juristas

TJSP

Tributação por resgate de operação financeira deve ser devolvida a cliente

TST

TST suspende procedimento de revisão da jurisprudência

STF

Para Alexandre de Moraes, TCU não pode fazer controle de constitucionalidade

Documentos

Temer regulamenta lei que unifica documentos de identificação

TJSP

TJ-SP terá desembargadores exclusivos para câmaras de Direito Empresarial

Refis2018

Liminar permite que companhia escolha débito para incluir no Pert

Refis2018

REFIS: Contribuinte deverá informar dados para consolidação da dívida

eSocial

Esocial: empresas adaptam processos para evitar multas

Pert-mp

Ato CN nº 3, de 05/02/2018

Receita Federal fecha o cerco sobre negócios em dinheiro vivo

Ref. trab.

Reforma privilegiou o acordo individual

TRT-6

Notificação entregue em endereço errado enseja nulidade dos atos processuais

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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