Atividade-fim na Terceirização: o STF irá discutir este conceito
Até o momento os conceitos de atividade-meio e atividade-fim encontrados na doutrina jurídica nunca foram muito precisos quanto aos serviços que podem ou não serem terceirizados
Plenário determina realização de diligências em processos sobre planos econômicos
O ministro fundamentou o deferimento do pleito no artigo 140 do Regimento Interno do STF, que autoriza a conversão de julgamentos em diligência, quando necessário para a análise da causa
Revés para os poupadores no Supremo
O Supremo deve retomar hoje o julgamento, mas a tendência é que os ministros concordem em adiar a votação
Julgamento de planos será retomado no STF
Em jogo está uma conta que pode chegar a R$ 341 bilhões, segundo estudo da consultoria LCA feito a pedido da Febraban
REPERCUSSÃO GERAL- Para advogados, decisão do STF sobre terceirização trará segurança inédita
STF delimitará o que é lícito ou não na terceirização de mão-de-obra
STF vai delimitar os contornos da terceirização de mão de obra
A decisão deverá ser aplicada a todos os casos
Associado deve autorizar entidade a ajuizar ação
Ministro Marco Aurélio: o artigo 5º da Constituição Federal prevê a necessidade de autorização prévia
Cassada decisão do TST sobre terceirização de call center na Vivo
A decisão do TST reconheceu a ilicitude da terceirização
STF retoma julgamento de planos econômicos no próximo dia 21
Ações questionam perdas na caderneta de poupança nos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II