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Projeto 2018

Proposta reduz de 45 para 15 dias prazo para primeiro pagamento do salário-maternidade

eSocial

Nota Técnica nº 08/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02

TST

Presidente do TST recebe ministro do Trabalho para tratar de futuras parcerias institucionais

Just. do Trab.

5ª Vara do Trabalho de Goiânia realiza audiência com auxílio de ferramenta de chamada de vídeo pela internet

TRT-SP

Região do ABC recebe seu próprio centro de conciliação trabalhista

STF

Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

Novo CPC

CPC/15: Regra especial de prazo para embargos de terceiro prevalece sobre norma genérica

Projeto 2018

Aviso prévio indenizado poderá contar como salário de contribuição à previdência

Danos

Destaques: Danos morais

Rec. jud.

Justiça estabelece critérios para recuperação de grupo econômico

Presos

Decreto nº 9.450, de 24/07/2018

Presos

Cármen assina decreto para facilitar inserção de presos no mercado

PIS-COFINS

Honda afasta no Judiciário cobrança de PIS e Cofins

STJ

STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

Refis2018

Cerco a viciados em Refis também deve afetar quem é vítima de erros

TRT-MG

Turma reduz multa por atraso de dois dias em parcela de acordo homologado

Refis2018

PGFN – Procedimento de exclusão do Pert

STJ

Verbas indenizatórias e a jurisprudência vinculante do STJ

TST

Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas

eSocial

Quem está com o PIS irregular não vai conseguir trabalhar!

INSS

Atenção! Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador

TRT-SP

Atendimento telefônico do TRT-2 passa a ser automatizado

Ref. trab.

Reforma altera contratos entre empresas e escritórios de advocacia

Ref. trab.

Juízes estabelecem altos valores de honorários

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