FILIE-SE AO SEAC-ABCCIRCULARESCONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONALSEAC ABC TVSEGUNDA VIARESUMO SEMANAL DE NOTÍCIAS
  • Home
  • Sobre
  • Documentos
  • LGPD
  • PONTO ELETRÔNICO
  • Notícias
  • Convenções
  • Contato
  • Home
  • Sobre
  • Documentos
  • LGPD
  • PONTO ELETRÔNICO
  • Notícias
  • Convenções
  • Contato
TRT-13

Empresa não deve danos morais por assalto sofrido

Processual

Norma regula acordos em processos

Estado de SP

Programa de parcelamento de débitos é aprovado em SP

Previdenciário

Estrangeira deficiente residente no país tem direito a benefício assistencial

Previdenciário

É proibido o recebimento de benefício incapacidade simultaneamente ao trabalho remunerado

Receita

Isenção de IR por motivo de doença grave é restrita à aposentadoria

Penal

O que os empresários precisam saber sobre a nova lei anticorrupção

Receita

PIS e COFINS – Diferimento da Contribuição – Contratos com Entes Públicos

Receita

Contribuinte deve pagar imposto de renda que não foi retido na fonte

TRF-3

TRF julga multa em distribuição de lucros

Trabalho

Convenção 158 sob a relatoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS)

TST

Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação

TRT-MG

Pedido de demissão só é convertido em rescisão indireta com prova clara do ato faltoso do empregador

TRT-MG

Horas extras não podem ser compensadas com verba trabalhista de natureza diversa

Copa

A importância da limpeza na Copa do Mundo

CJF

CJF – Hipóteses legais de saque do PIS não são taxativas

STJ

Beneficiário da justiça gratuita não fica isento de garantia do juízo em execução fiscal

Licitação

Aprovada MP que permite regime diferenciado em todas as licitações públicas

Receita

Retificada a IN que alterou dispositivos da Instrução Normativa 971 RFB/2009

STJ

Prova por similaridade é válida para atestar sujeição de trabalhador a agentes nocivos

Receita

Receita deve cancelar arrolamento de bens inferior a atual limite

Feriados

Sexta-feira da Paixão e Domingo de Páscoa não são feriados nacionais

TST

TST confirma multa por atraso de verba rescisória em vínculo reconhecido em juízo

TST

Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada

‹ Previous 1 … 605 606 607 608 609 … 632 Next ›
banner
banner
banner

Tags

CARF CLT CNJ Consumidor Câmara Desoneração Empresas eSocial Febrac FGTS INSS ISS Leis Licitações MTE Novo CPC OAB Penal PGFN PIS-COFINS Previdenciário Projeto 2018 Rec. jud. Receita Receita 2016 Receita 2017 Receita 2018 Ref. trab. Refis Senado Serviços Simples SP Sped STF STJ Terceirização TJSP Trabalho TRF-1 TRF-3 Tributos TRT-MG TRT-SP TST

Seac ABC

Rua Amazonas, 439 - 5º andar - Sala 51
Bairro: Centro - São Caetano do Sul/SP
CEP: 09520-070

(11) 4229-1452

[email protected]

Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Copyright © 2025 SEAC ABC - Todos os direitos autorais reservados
by BLD DO BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
WhatsApp
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?
Iniciar WhatsApp
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação no site. Recomendamos e leitura da nossa Política de Proteção e Privacidade de Dados.