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STF

STF pode limitar o papel da Receita em investigações

TRF-MG

Turma mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência

Economia 2019

Atividade econômica do Brasil recua mais que o esperado em janeiro, mostra BC

Cadastro pos.

Juro do crédito vai demorar a cair com cadastro positivo

TST

Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

TRT-MG

Repetitivas e de Assunção de Competências são debatidos em aula magna

Geral STJ

Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil

Previdenciário

Veja 5 estratégias para elevar tempo de contribuição e escapar da reforma

STJ

Diárias de hotéis não precisam ter 24 horas, decide STJ

STJ

STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra

TJSP

Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais

Dir. com.

Jornada de Direito Comercial vai orientar acadêmicos e influenciar jurisprudência, diz ministro Sanseverino

TRT-15

Requerimento para mediação pré-processual em dissídio coletivo passa a ser feito no PJE-JT

Cadastro pos.

O que esperar do novo Cadastro Positivo

Leis

Medida Provisória permite registro automático de 96% das empresas no Brasil

Justiça

Calculadora de Prazos amplia monitoramento de comarcas

Serviços 2019

Volume de serviços no Brasil tem queda inesperada em janeiro

STJ

Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

Receita 2019

Receita Federal dispensa a apresentação das informações sobre a CPRB na EFD-Contribuições a partir a obrigatoriedade da entrega da EFD-Reinf

STJ

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

Consumidor

67% dos consumidores reclamam quando encontram problemas em compras

Planos econ.

Advogados de SP pedem destravamento de ações sobre planos econômicos

Receita

Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat

STF

Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

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