Notícias - Seac ABC

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CARF

Carf analisa ágio de venda de cotas por limitada

Empresas

5 expressões proibidas durante uma negociação

TRT-SP

TRT-SP: Alterado provimento que dispõe sobre remuneração de peritos judiciais

Receita

DCTF- Ato Declaratório Executivo nº 22, de 17 de Julho de 2014

TST

Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde

TST

Lanchonete não prova insuficiência econômica e fica sem direito a justiça gratuita

STF

STF recebe novo cálculo sobre lucro de bancos em planos econômicos

Senado

Renan garante aprovação da Lei de Licitações e novo Código Civil

Empresas

Poucas empresas conseguem sair da recuperação judicial

TRT-MG

8ª Turma do TRT-MG invalida dispensa por justa causa de empregado alcoólatra

Previdenciário

Empresa ressarcirá ao INSS despesas com benefício decorrente de acidente de trabalho

TST

É impossível cumular mandado de segurança e embargos contra mesmo ato

Receita

Sistemática vinculada em razão de atividade econômica definida na CNAE

Receita

Instrução Normativa RFB/PGFN nº 1482, de 17/07/2014

Receita

Fisco não pode demorar mais de um ano para analisar pedido de contribuinte

TRT-SP

TRT-SP: Zona sul receberá Fórum Trabalhista

STJ

Suspenso processo que discute legalidade de tarifa de esgoto

Empresas

Governo prepara pacote de medidas para médias, pequenas e microempresas, diz ministro

Empresas

Juntas Comerciais já podem adotar o Via Única

TRT-MG

Turma reconhece natureza indenizatória de vale-transporte pago em dinheiro

TRT-SP

Saiba como solicitar restituição de pagamentos indevidos por GRU ao TRT-2

TST

Operário dependente de crack e cocaína não consegue reintegração à General Motors

Câmara

Câmara aprova proibição de altura mínima para vigilantes

MTE

Empresas terão que informar contratações de funcionários

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