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STJ

O mundo animal no dia a dia da Justiça

Santo André

Santo André vai ter sua própria nota fiscal paulista com sorteio de prêmios em dinheiro

FAP2018

FAP – Enfrente o bonus-malus da folha de pagamento

Simples-FGTS

Enquadramento no Simples Nacional não isenta do FGTS de 10% devido em rescisões

eSocial

As armadilhas do eSocial

CARF

Carf mantém entendimento de ação transitada em julgado

STF

STF deve julgar duas das ações tributárias mais importantes para União

EFD-REINF

Alterado o início da exigência do leiaute da EFD-Reinf, versão 1.4

Aprendizes

Ministério do Trabalho lança painel que mapeia perfil dos aprendizes

SP

Fazenda paulista reduz critérios para classificação de contribuintes

Previd.2018

Compensação de crédito previdenciário

Eleitoral

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

STJ

Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência

STF

Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas

OAB

Advogado não pode reter como bem entender créditos de cliente, diz TED

TRT-18

Sistema de bloqueio bancário desenvolvido pelo TRT 18 será estendido para os demais tribunais trabalhistas

eSocial

Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados

Lucro real

Juiz invalida limitação no uso de créditos para quem apura lucro real

eSocial

Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial

STJ

Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais

Just. do Trab.

Trabalhadora é condenada pela Justiça por pedir verbas já quitadas pela empresa

TRF-3

TRF autoriza abatimento integral de prejuízo fiscal pela empresa incorporada

STJ

Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua

Golpe

Site engana clientes e cobra por serviços grátis do Poupatempo em SP

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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