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Câmara

Projeto na Câmara exige implantação de segurança privada nos estádios

TST

Associações e empresas aéreas ampliam divulgação dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil

Processual

Processo eletrônico

GFIP

Extinção da multa da GFIP ainda confunde empresários

STJ

Prescrição de execuções fiscais e correção do DPVAT são destaques na pauta do STJ para 2015

Simples

Solução de Consulta nº 6.001, de 27 de Janeiro de 2015

TST

Microempresa demite por justa causa empregado que não retornou ao trabalho após convocação por jornal

MTE

Regras do seguro-desemprego endurecem

Previdenciário

Quem paga a conta

STF

Força vai ao STF contra corte em benefícios

Receita

MP aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços

TRT-MG

Aposentadoria por invalidez concedida por decisão judicial anula dispensa anterior

Cebrasse

Cebrasse- Folha de São Paulo

MTE

RAIS: 5 pontos importantes para preparação e entrega

MTE

Portaria SPPE nº 3, de 26/01/2015

TST

Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade

OAB

OABs querem acabar com recurso do Fisco a secretário estadual da Fazenda

J federal

AASP solicita à Justiça Federal garantia de carga rápida sem procuração

MTE

Novos procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros

INSS

Compete à Justiça Federal julgar ações de ressarcimento do INSS

CPC

Empregado que alegou receber salário por fora é condenado por litigância de má-fé

TRT-MG

JT nega pedido de indenização por valores gastos com processo e advogado particular

TRT-MG

Esforços de empresa para preencher vagas com pessoas com deficiência são levados em conta para exclusão da multa fiscal

Rec. judicial

Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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