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Corporal

Vícios posturais podem ser combatidos de várias maneiras

Receita

IR: profissionais liberais deverão informar CPF de clientes atendidos

TRF-1

É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do processo

TST

TST nega indenização a encarregada da Droga Raia obrigada a esvaziar bolsa ao entrar e sair

CPC

Jorge Luiz Souto Maior disse que a Justiça do Trabalho precisa resistir à aplicação do novo CPC

MTE

MTE inclui empreendedorismo no Sine

STJ

Julgamento sobre juros de mora é suspenso

STJ

Decisão do STJ beneficia empresa em recuperação

Insalubridade

OPELEGIS- Parecer nº 250/2015 (Prorrogação de jornada em trabalho insalubre)

PIS-COFINS

Princípio da não-cumulatividade não se aplica ao Pis e à Cofins

STJ

STJ pacifica entendimento de que o simples decurso do prazo de suspensão de 180 dias, de que trata a lei de recuperação judicial e falência, não enseja a retomada automática das execuções individuais

TRT-SP

TRT-SP: 8ª Turma: ausência da GRU, com a identificação do feito, implica a deserção do recurso interposto

INSS

INSS não tem data para pagar aposentadorias com 85/95

Receita

Treinamento e prazo preocupam diante da adoção da Escrituração Contábil Fiscal

eSocial

Reintegração ao trabalho deve ser registrada no evento S-2298 do eSocial

Eleição

Deputados querem aprovar teto para doações

TRT-MG

Não cabe pagamento de verbas trabalhistas em aposentadoria compulsória

Previdenciário

CJF – Aprovada nova súmula sobre incidência de prazo decadencial em benefícios previdenciários

eSocial

Certificação digital: Governo cria lista negativa para combater fraudes

STJ

Edição 37 de Jurisprudência em Teses trata da recuperação judicial

TJ-SP

Corregedoria Nacional de Justiça edita provimentos sobre Centrais de Serviços Eletrônicos do extrajudicial

STF

Quebra de sigilo não pode ocorrer sem fundamentação, decide Celso de Mello

Licitações

Medida Provisória n. 678, de 23 de Junho de 2015

Leis

Reduzido o limite de dispensa de retenção de contribuições sobre a prestação de serviços

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