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MTE

Instrução Normativa n. 20, de 24 de Julho de 2015

TRT-MG

Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade previsto para vigilantes

Tributos

MP que obriga contribuinte a declarar planejamento tributário criará batalha judicial, alertam advogados

eSocial

e-Social vai exigir cuidado das empresas no preenchimento das suas informações

PEC

Governo quer derrubar PEC que obriga patrão a pagar plano de saúde a empregado

PGFN

PGFN desistirá de processos sobre correção de balanços

Receita

Portaria regulamenta programa de redução de litígios tributários

PLR

PLR é vantajosa mesmo em períodos de crise

OAB

OAB ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas

TRT-MG

Turma mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego

TST

Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

Arbitragem

Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem

Receita

Escrituração Contábil Fiscal é complexa e com entrega obrigatória já para setembro

Receita

Instrução Normativa RFB nº 1575, de 27/07/2015

Aprendiz

Aprendizagem profissional amplia inserção de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho

Trabalho

PPE: tutorial ensina como solicitar adesão

TST

Gestante que pediu demissão não garante estabilidade provisória

TRT-SP

TRT-SP: 14ª Turma: atraso ínfimo não justifica a pena de confissão ficta

STF

ADI que questiona Programa de Proteção ao Emprego tem liminar negada

CARF

Carf não precisa seguir decisões do STF, afirma presidente do órgão

Receita

Perguntas e Respostas sobre Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

TRT-MG

Turma mantém justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas

Febrac

Febrac incentiva adoção de práticas sustentáveis de limpeza e conservação

Sped

Mudanças na norma que disciplina a apresentação da ECF

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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