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SP

Haddad quer ISS menor para atrair empresas e aumentar arrecadação

INSS

No Brasil Econômico: INSS vai indicar melhor opção de aposentadoria

Empresas

A LC nº 147 e o encerramento de empresas

TRT-MG

Turma determina retorno de processo à Vara porque falha no sistema do PJe pode ter prejudicado anexação de embargos de declaração

TRT-MG

Honorários periciais da fase de execução devem ser pagos por devedor

Trab. Temp.

Dispensa após contrato temporário não caracteriza dano moral

SP

Justiça aponta cobrança indevida de ICMS em tarifa de energia elétrica em SP

Processual

Citação é feita por whatsapp

STJ

Decisão em ação coletiva movida por associação vale apenas para seus filiados

Receita

Lei n. 13.149, de 21 de Julho de 2015

Trabalho

PPE: Resolução n. 2, de 21 de Julho de 2015

Trabalho

PPE: Resolução n. 1, de 20 de Julho de 2015

Insalubridade

McDonalds é proibido de empregar adolescentes como chapeiros

Trabalho

Empresa deve esgotar banco de horas e férias para aderir a plano de emprego

Aprendiz

Jovem aprendiz não pode exercer atividades de office boy

Justa causa

TRT-9ª – Mantida justa causa a trabalhador que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio

Justa causa

TRT-5ª – Empregado que sabia de furtos na empresa tem justa causa reconhecida

MTE

Fixadas as regras de pagamento da compensação pecuniária no PPE, que permite a redução de jornada e do salário

Seg. des.

Distorções no seguro-desemprego

Trabalho

Programa de proteção ao emprego deverá atender todos os setores

PEC

PEC que propõe redução da idade mínima trabalhista é alvo de críticas

Trabalho

Empresas e trabalhadores apoiam PPE

Rec. jud.

Empresa obtém recuperação judicial pela segunda vez

Trabalho

Governo define critério para empresas aderirem a programa que reduz salário

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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