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Rec. jud.

Mercado de créditos em recuperações judiciais

INSS

Comissão aprova prazo maior para requerer pensão por morte ao INSS

Simples

Alterada norma sobre o Simples Nacional

Leis

Decreto n. 8.510, de 31 de Agosto de 2015

Leis

Divulgada MP que trata da incidência do IPI sobre bebidas quentes, Imposto de Renda e inclusão digital

Desoneração

Alterada lei que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (desoneração da folha de pagamento)

Desoneração

Dilma sanciona desoneração da folha e veta alíquota para setor de vestuário

Receita

Receita Federal traz esclarecimentos acerca da retificação da DCTF após a transmissão de PER/DCOMP

STF

STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo

TRT-SP

TRT-SP: 3ª Turma: ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada

SP

Junta comercial deve atualizar dados cadastrais de empresa em até 30 dias

eSocial

eSocial: grupo realiza nova reunião

Receita

Não existe mais peixe pequeno para a Receita

eSocial

eSocial: aplicativo consulta cadastro on line

Receita

ECF – Assinatura por procuração

TST

JBS não pagará horas extras por intervalos de descanso pré-assinalados na folha de ponto

Receita

Maior parte das empresas de médio e pequeno porte atrasa sua declaração

SP

Governo de São Paulo formaliza transferência de depósitos judiciais

TST

Entenda como funciona o Núcleo Permanente de Conciliação do TST

Receita

ECF já começa a valer em setembro: Atente-se para as principais mudanças na sua rotina

Trab. Temp.

Trabalho aprova seguro-desemprego para trabalhador temporário

PEC

PEC reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

TRT-MG

Equívoco no preenchimento de guia de depósito não afasta multa estipulada em acordo

Falência

Precificar erroneamente pode levar à falência da empresa

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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