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RESUMO SEMANAL DE NOTÍCIAS
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Simples
Simples: Companhias terão que entregar nova declaração
Sped
Corte de gasto dificulta implantação do sistema
CARF
Carf retoma julgamentos com derrotas para empresas
TST
Juiz do Trabalho não pode determinar indenização por iniciativa própria
Empresas
Empresas esbarram em cultura e custos para melhorar gestão
Impostos
Estados promovem ajuste fiscal via ITCD
TRF-1
DECISÃO: Penhora do faturamento de empresa só é cabível em casos excepcionais
Insal.
Comissão rejeita obrigação para empresa usar tecnologias de segurança no trabalho
TRT-MG
JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG- Adicional de periculosidade- atividades de vigia- indevido
STJ
Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito
Tributos
Pendências de R$ 5 trilhões
Trabalhadores
Trabalhadores estão mais instruídos, mas qualificação ainda é baixa
Receita
Fisco esclarece pagamento de contribuição ao INSS
Civil
O que fazer quando não se quer mais ser sócio numa empresa?
TST
TST: Unimed consegue descontar empréstimo consignado das verbas rescisórias de motorista
INSS
INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos
Receita
Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos
Câmara
Câmara aprova proposta que obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias
Empresas
Empresas podem proibir uso de celular
PGFN
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Portaria Conjunta n. 3, de 3 de Dezembro de 2015
ISS
Vereadores de Santo André aprovam aumento de imposto
Contábil
IFRS: Empresas devem se preparar para as novas normas globais de contabilidade
SP
Instituído o novo Programa de Parcelamento de Débitos em SP
Receita
Quotas do IRPJ e da CSLL com Vencimento em 30.12.2015 terão Acréscimo de Juros
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