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STF

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição

Simples

Adiamento da vigência do novo Supersimples não elimina impacto, diz Rachid

PIS-COFINS

Proposta para PIS/Cofins preocupa o setor privado

Tributos

Convertida em lei MP que instituiu novo programa de parcelamento de débito em discussão administrativa ou judicial

Receita

Receita vai notificar devedores com contratos públicos

Simples

ME ou EPP com até 3 empregados pode ser obrigada a usar certificação digital

PIS-COFINS

Reforma do PIS/Cofins elevará carga tributária, alerta setor produtivo

Domésticos

Alterado vencimento da contribuição previdenciária incidente sobre 13º salário do doméstico

STJ

Preparo do recurso que discute assistência judiciária gratuita é desnecessário

Economia

Redução de Salários e Redução de Jornada de Trabalho

Rec. jud.

Patrimônio dos sócios pode ser alvo de recuperação judicial

NR12

Paulo Paim pede aos parlamentares que não revoguem norma sobre segurança do trabalho

CARF

CARF – Compensação de prejuízos fiscais deve observar o limite de 30% em caso de incorporação da empresa

STJ

Pesquisa Pronta: novos temas para consulta

PIS-COFINS

Empresários discutem com Receita proposta de mudança no PIS e COFINS

PIS-PASEP

Governo divulga proposta de reforma do PIS/Pasep com 3 faixas de alíquota

COFINS

Sentença isenta de Cofins receitas financeiras

Sped

Escrituração Contábil Digital e Fiscal têm novas datas de entrega e mudanças sobre quem é obrigado a entregar

Santo André

Mantida suspensão de reajuste da tarifa de transporte em Santo André (SP)

SP

Estado de São Paulo abre parcelamento para IPVA e ITCMD

Desoneração

Divulgada lista atualizada das empresas que podem optar pela desoneração da folha de pagamento

Sped

IFRS e emissão de nota fiscal

Desoneração

Empresas que entrarão em Férias Coletivas devem estar atentas às alterações na Desoneração da Folha

PIS

CNS diz que proposta de reforma do PIS vai elevar desemprego

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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