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TRT-SP

TRT-SP: Resolução TP nº 07/2015

TJSP

TJSP- Comunicado dispõe sobre o valor do preparo recursal a partir de 01/01/2016

Terceirização

Terceirização faz parte de estratégia de negócios das empresas

Câmara

Aprovada MP que aumenta tributo de bebidas e de produtos de informática

PEC

Plenário da Câmara aprova PEC dos precatórios por 394 a 4 votos

Receita

Pendências com o Fisco podem levar a extinção de contratos de concessão ou permissão de serviços públicos

TRT-MG

Citação recebida no endereço do réu é válida

Lixo eletrônico

Febrac e Sindicatos filiados promovem campanha de coleta de lixo eletrônico

Receita

Receita Federal promove mudanças tributárias para 2016

Desaposentação

Congresso mantém veto à desaposentação

Sped

Confaz prorroga prazos do Bloco K

Empresas

Empresas criam programas para beneficiar mulheres

Civil

Cartórios de registro civil de pessoas naturais devem comunicar os óbitos ocorridos ao INSS e à RFB

Rec. jud.

Bancos negociam com empresas para evitar perdas de recuperação judicial

STJ

Publicadas Súmulas 553 a 561 do STJ

TRT-SP

TRT-2ª edita novas Súmulas

DPVAT

Resolução n. 332, de 9 de Dezembro de 2015

Previdenciário

Empresas arcam com reinserção de acidentados

Receita

As medidas fiscais do Governo Federal e as alterações na legislação do Imposto de Renda

SP

SP altera procedimentos administrativos relativos ao novo Programa de Parcelamento de Débitos

Ambiental

Meio Ambiente aprova regras para destinação de pilhas e eletroeletrônicos

Câmara

Câmara rejeita proposta que aumenta custo de utilização de máquinas e equipamentos

Novo CPC

Dissolução de sociedades muda com novo CPC

STJ

Embargos de terceiros podem ser movidos a qualquer momento, decide STJ

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