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Contábil

Alteração em transferência exige cautela

Cebrasse

Recursos que empresas e pessoas físicas podem evitar despender ou podem recuperar se já pagaram

CLT

CCJ deve analisar PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Aprendizagem

Comissão fixa em 29 anos limite para contratar ex-presidiário como aprendiz

INSS

Tabela INSS e salário-família 2016

RAIS 2016

Portaria n. 269, de 29 de Dezembro de 2015- Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2015

RAIS 2016

Rais 2016 têm novas regras

Receita 2016

Códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial: Divulgação

Deficientes

Nova lei de inclusão vai desafiar contratantes

eSocial

eSocial: Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento

Salarial

Aposentados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 11,28%

Processual

Judiciário aplica multa por assédio processual

TRT-MG

Turma Recursal de Juiz de Fora afasta revelia diante do regular comparecimento do advogado da empresa

STJ

Julgamento: Primeira Seção vai decidir se trabalhador pagará IR sobre férias usufruídas

TST

Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo

eSocial

eSocial- Empregados desligados antes da disponibilização da funcionalidade de desligamento – Nota explicativa RFB

Deficientes

Setor de limpeza defende fim da multa para empresas que não atingirem cota para deficientes

GFIP

GFIP: Esclarecimentos das ações da Fenacon em relação às multas

Receita

Receita vai multar empresa que atrasar declaração de débitos de tributos

Receita

Doações a entidades e abatimento no IR

TST

Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa

Penal

Empresas reforçam as áreas de compliance

Tributos

Prazo de substituição tributária é prorrogado

Receita

Receita Federal veda a compensação de créditos que estejam em procedimento fiscal

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