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TST

Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular

Receita

Contribuinte que perdeu o emprego em 2015 pode ter 100% de restituição

PPE

Número de trabalhadores beneficiados pelo PPE ultrapassa 54,5 mi

STJ

Corte volta a julgar expurgos sobre depósitos judiciais

SP

Estado de SP se recusa a liquidar precatórios

Tributos

Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre juros de capital próprio

Fisco

Nova edição da Jurisprudência em Teses discute execução fiscal

STF

STF vai decidir se incide contribuição previdenciária em adicional do salário

Comercial

Comissão do Código Comercial entrega relatório final

TRF-3

Decisão mantém justiça gratuita a autor que contratou advogado particular

Novo CPC

STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

Senado

Senado aprova MP que autoriza BB e Caixa a comprar ações de empresas

Sped

Sped garante salto de qualidade

Câmara

Medida provisória reduz benefícios fiscais da Lei do Bem

Receita 2016

Analistas-tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades em todo o País

STJ

Segunda Seção aprova nova súmula sobre arrendamento mercantil

Saúde

Terceirizar gerenciamento de saúde pode reduzir custo para contratante

Saúde

TCU realiza auditorias para avaliar terceirização de serviços de saúde em diversos estados

CPMF

Febrac apoia movimento nacional contra CPMF

TST

Comprovante de recolhimento via internet banking não foi suficiente para provar pagamento de depósito recursal

FGTS

Fim de contribuição de 10% do FGTS em caso de demissão vai a Plenário

Tributos

Autoarbirtramento como Planejamento Tributário‏

Compliance

Programa de compliance trabalhista aumenta produtividade e lucros da empresa

Estatais

Estatuto das Estatais: líderes sindicais pedem aprofundamento do debate

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