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Cebrasse

Novo Presidente do TST é um liberal: Poderá haver mudanças na Justiça do Trabalho?

Sped

Meio eletrônico dará agilidade à autenticação de livros contábeis

Receita 2016

Medida Provisória nº 713, de 01/03/2016

SP

Estado de São Paulo ganha primeira câmara privada de mediação e conciliação

Certificado dig

Certificação digital deve crescer 20% em 2016

Rec. jud.

TJ-RJ nega pedido contra empresa em recuperação

TST

Programa Jornada mostra conciliações feitas por WhatsApp na Justiça do Trabalho

Tributos

Aumento de tributos pode cair se base aliada não superar impasse

STF

Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI

PIS-COFINS

A reforma do PIS e da Cofins – o que esperar da nova contribuição?

Refis

Justiça concede liminar para reinclusão de empresa no Refis

SP

Decreto municipal paulistano altera artigos sobre pesquisa valores contratações serviços

SP

Revisão de juros dá fôlego para contribuintes

GFIP

GFIP: Fenacon se reúne com deputado

STJ

Segunda Seção definirá legitimidade de não associado para a liquidação ou execução de sentença

STJ

Publicadas Súmulas 562 a 567 do STJ e cancelada a Súmula 321

Receita

Flexibilização do arrolamento de bens

CNJ

CNJ – Pagamento de precatórios a partir de sequestro deve seguir ordem cronológica

Novo CPC

Novo CPC influenciará processos de recuperação judicial e falências

CARF

Contribuintes mantêm índice de vitórias no Carf

Deficientes

CDH recebe sugestões de mudanças no Estatuto da Pessoa com Deficiência

TRT-RS

Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita

Simples

Empresas do Simples recebem aviso da Receita Federal por divergências

Acidentes

Acordo vai ajudar na prevenção de acidentes

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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