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Receita 2016

Beneficiários do INSS com doenças graves têm direito à isenção

Mulheres

Ministério debate os desafios da mulher no mercado de trabalho

CPMF

Relator da Comissão da Reforma Tributária descarta discutir CPMF

Receita 2016

Benefícios com doações podem não ser vantajosos

ICMS

Tribunal paulista cancela protesto de dívidas de ICMS

TST

Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado

Novo CPC

Novo CPC e processos em curso: atenção às armadilhas processuais

Receita 2016

Receita está de olho até nas redes sociais

Receita 2016

Solução de Consulta nº 22, de 4 de Março de 2016

Novo CPC

Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora

STF

STF publica acórdão que proíbe financiamento eleitoral por empresas

Receita 2016

Como renegociar dívidas com a Receita

Sped

Sped- Ato Declaratório Executivo COFIS nº 10, de 03/03/2016

Sped

Sped- Ato Declaratório Executivo COFIS nº 9, de 03/03/2016

STJ

Sindicato ganha direito de representar filiados em ação para cobrança de tributos indevidos

Receita 2016

Receita Federal lança o Guia do Viajante

Febrac

Febrac 33 anos: Uma história de honra, trabalho e fé

TRT-SP

TRT-2 inaugura Centro de Solução de Conflitos da Zona Sul

eSocial

O impacto do eSocial na fiscalização trabalhista

STJ

STJ impede uso de créditos para pagamento de tributos

TJ-SP

Câmara de mediação atenderá casos levados ao Judiciário

Receita 2016

Contribuição PIS/PASEP e COFINS, Locações. Prédios, Máquinas e Equipamentos. Fora da sede da Empresa

Certidões

Comissão avaliará eliminação de certidões exigidas de empresas

CLT

Regulamentação de exames toxicológicos entra em vigor

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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