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IRPF: Até 2018 é possível abater o pagamento da Previdência Social do empregado doméstico

Novo CPC

Novo CPC- Direito contábil processual

Novo CPC

Novo CPC eleva segurança jurídica e custos

Novo CPC

Novo Código de Processo Civil tenta estimular a conciliação

STF

Aprovadas pelo Plenário do STF duas novas súmulas vinculantes

STJ

STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil

PIS-PASEP

PIS/PASEP- Aposentados que contribuíram até 88 podem possuir cotas disponíveis

Novo CPC

Novo CPC: O que muda para as empresas?

Novo CPC

TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

Novo CPC

Decisões de segunda instância com efeito repetitivo impactarão provisões

Serviços

Setor de Serviços terá um fórum no MDIC para discutir as suas demandas

Herança

Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório

STJ

Publicada Súmula 568 do STJ

TRF-3

TRF-3 publica emenda que adequa seu regimento interno ao Novo CPC

Novo CPC

Novo CPC- Partes interessadas poderão se manifestar

eSocial

GT Confederativo do e-Social realiza primeira reunião do ano

Com fórmula 85/95, novas aposentadorias têm aumento de 57%

Novo CPC

STJ não seguirá prazo de vista do novo CPC

Mara Gabrilli propõe regulamentar profissão de atendente pessoal de pessoa com deficiência

Novo CPC

Novo Código de Processo Civil torna o processo de execução mais rápido

STJ

Cancelamento de benefício e ressarcimento ao erário foram destaques na Segunda Turma

Política

STF destrava processo de impeachment: o que pode acontecer agora?

Novo CPC

Novo CPC- Empresas poderão personalizar ação judicial

TST

Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

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