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SP

Cetesb eleva tarifa de licenciamento em SP

STJ

Banco só pode cobrar juros com capitalização anual se estiver previsto em contrato

INSS

Medida agilizará a concessão de benefícios por incapacidade

Novo CPC

Reflexos do novo Código de Processo Civil no direito do consumidor

Licença pat.

Licença-paternidade: como fica no Brasil e como funciona em outros países

Previdenciário

Médico do segurado poderá autorizar alta médica de auxílio-doença em caso de impossibilidade do INSS

MTE

Ministério do Trabalho e Previdência Social tem portal unificado

Receita 2016

Veja quando vale a pena incluir dependentes no IR 2016

Sindical

Retificação- Portaria SRT nº 18, de 03/03/2016

ISS

Projeto de Baleia Rossi muda cobrança do ISS de objetos não destinados à comercialização

Senado

Senado aprova projeto de lei que regulamenta gestão de estatais

Receita 2016

Desconto simplificado vale para todo rendimento no Imposto de Renda

Novo CPC

Novo CPC estreia sob críticas nesta sexta-feira

Receita 2016

Receita deverá unificar processos administrativos

INSS

Auxílio-doença- Decreto nº 8.691, de 14 de Março de 2016

Previdência

Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS

Cebrasse

Auxílio-doença não será mais pago pela empresa por 30 dias

Novo CPC

Novo CPC- Ministro do STJ defende mudança de mentalidade

Comercial

Juntas Comerciais se mobilizam contra decreto que altera cobrança de taxas em todo o país

Receita 2016

Inclusão do CPF é maior dificuldade em declaração

Cebrasse

Decisão do STF permitindo que Receita acesse dados financeiros das empresas pode ser questionada por associados à Cebrasse

Cebrasse

Indústria da limpeza profissional no combate ao mosquito Aedes

Novo CPC

De julgador a gestor- Papel do magistrado muda com novo CPC, afirmam operadores do Direito

SP

SP reajusta piso salarial para R$ 1 mil- Lei n. 16.162/2016

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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