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Sped

Quais cuidados requerem os prazos da ECD e da ECF?

CNC

Grupo de Trabalho da CNC analisa novos temas do Código Comercial

TST

CSJT e CNJ firmam acordo de cooperação técnica para implementação do Pje 2.0

TRT-MG

Diferenças posteriores de verbas rescisórias não geram aplicação das multas celetistas por atraso no pagamento da rescisão

TJSP

Recurso contra multa fiscal não é restrito a embargos à execução

STJ

STJ reconsidera decisão e dá continuidade a processo que teve erro de digitalização

STJ

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

Herança

Sucessão patrimonial: saiba o que fazer para pagar menos tributos

TJSP

Para fazer valer vontade da maioria dos credores, TJ aprova recuperação judicial

Novo CPC

EPM realiza seminário Práticas processuais à luz do novo CPC

eSocial

Portal de vídeos da Fenacon orienta sobre o eSocial

TST

Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes

Seg. do trab.

Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

eSocial

Em reunião no CFC, empresas esclarecem dúvidas sobre o leiaute do EFD-Reinf

Receita 2016

Empresas gastam 600 horas com obrigações fiscais

TRT-SP

Criticar em redes sociais refeitório da empresa justifica justa causa, diz TRT-SP

Senado

Senado aprova PEC que garante ajuda a mulheres vítimas de violência doméstica

STJ

Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo

STF

Multas não podem ser cobradas com efeito de confisco

STJ

Cadastro de inadimplentes é tema da nova edição da Jurisprudência em Teses

STF

Fux determina que tribunais de todo país mantenham horário de atendimento

TST

Atuação como preposto em outra ação não impede testemunha de depor em favor da empresa

Simples

Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional

CARF

Empresa que oferece plano de saúde diferenciado é tributada

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(11) 4229-1452

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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