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Simples

RFB divulga SC a respeito do preenchimento da GFIP/SEFIP em relação às empresas optantes pelo Simples Nacional

Herança

Governo contraria legislação ao propor IR sobre doação e herança

SP

Fim da exigência de Aviso de Recebimento trava na Assembleia

Vigilância

Solução de Consulta nº 87, de 8 de Junho de 2016

STJ

Empréstimo e bem impenhorável

STJ

É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas

TJSP

TJSP – Peticionamento eletrônico – procedimento para distribuição de incidentes de cumprimento de sentença

PIS-COFINS

TRF4 confirma constitucionalidade de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

TRT-MG

Turma aplica Súmula 48 do TRT-MG e absolve de multa empresa que fez depósitos rescisórios no prazo certo e homologação tardia

Sped

Escrituração Contábil Fiscal (ECF)- Disponibilizada nova versão 2.0.3

TRT-SP

TRT-SP- 8ª Turma: para se constatar a má-fé, ela deve ser plenamente demonstrada

CPMF

CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017

Trabalho

Justiça gratuita como regra desvirtua Justiça do Trabalho

TRF-4

Fórum Nacional Previdenciário debate a importância da conciliação nos processos da Justiça Federal

STJ

STJ julga titularidade de honorários de sucumbência

PIS-COFINS

PIS/COFINS – Juros sobre Capital Próprio compõe a base de cálculo das contribuições

CLT

CLT poderá ampliar cobertura para quem enfrenta riscos à saúde no trabalho

STJ

Negado pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória

STJ

DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade

Novo CPC

Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimo

Sindical

Relator propõe criação de contribuição negocial para financiar sindicatos

Novo CPC

Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE

Empresas

Empresas adotam políticas para promover mulheres

Câmara

Câmara reduz Imposto de Renda sobre dinheiro enviado ao exterior

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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