FILIE-SE AO SEAC-ABCCIRCULARESCONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONALSEAC ABC TVSEGUNDA VIARESUMO SEMANAL DE NOTÍCIAS
  • Home
  • Sobre
  • Documentos
  • LGPD
  • PONTO ELETRÔNICO
  • Notícias
  • Convenções
  • Contato
  • Home
  • Sobre
  • Documentos
  • LGPD
  • PONTO ELETRÔNICO
  • Notícias
  • Convenções
  • Contato
Lucro presumido

MinC planeja abrir Rouanet para empresas com lucro presumido

wu

WhatsApp muda termos de uso para se preparar para versão empresarial

STJ

STJ: comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva

Previdenciário

Prorrogada a Medida Provisória nº 739/2016 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

STF

Discussão sobre Cofins de receitas financeiras não é constitucional, decide Rosa Weber

Justa causa

Justiça mantém justa causa após WhatsApp virar prova

Receita 2016

Solução de Consulta nº 126, de 9 de Agosto de 2016

TRT-MG

Contagem dos prazos processuais em dias úteis prevista no novo CPC não se aplica ao Processo do Trabalho

Simples

Ainda aguardando votação, novo Simples só entra em vigor em 2018

Refis

Governo pretende lançar novo Refis

STJ

Em caso excepcional, é possível reembolso de despesa médica em hospital não conveniado

Câmara

Finanças aprova proposta que facilita gestão da execução fiscal da dívida ativa

FGTS

Ação que visa derrubar pagamento de FGTS por demissão sem justa causa completará três anos sem julgamento

PIS-COFINS

STJ começa a analisar PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Tributos

Parecer Normativo RFB nº 2, de 23/08/2016

STJ

Juízo de recuperação judicial é competente para analisar causa que envolva bem de empresa

Lic. mat.

CCJ aprova licença-maternidade para advogadas

CARF

É nula a decisão tributária que não analisa manifestação do contribuinte

TRT-MG

Tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

TJSP

TJ/SP analisará validade de cláusula de vencimento antecipado em recuperação judicial

DARF

DARF – Código de receita – Multa por atraso na entrega DCTFWeb

TRF-3

Turmas Recursais da 3ª Região começam a ser apreciados por julgamento virtual

Novo CPC

Hipoteca judiciária no novo CPC

Receita 2016

Folha de Pagamento: Incidência da Contribuição Previdenciária

‹ Previous 1 … 332 333 334 335 336 … 632 Next ›
banner
banner
banner

Tags

CARF CLT CNJ Consumidor Câmara Desoneração Empresas eSocial Febrac FGTS INSS ISS Leis Licitações MTE Novo CPC OAB Penal PGFN PIS-COFINS Previdenciário Projeto 2018 Rec. jud. Receita Receita 2016 Receita 2017 Receita 2018 Ref. trab. Refis Senado Serviços Simples SP Sped STF STJ Terceirização TJSP Trabalho TRF-1 TRF-3 Tributos TRT-MG TRT-SP TST

Seac ABC

Rua Amazonas, 439 - 5º andar - Sala 51
Bairro: Centro - São Caetano do Sul/SP
CEP: 09520-070

(11) 4229-1452

[email protected]

Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Copyright © 2025 SEAC ABC - Todos os direitos autorais reservados
by BLD DO BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
WhatsApp
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?
Iniciar WhatsApp
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação no site. Recomendamos e leitura da nossa Política de Proteção e Privacidade de Dados.