Notícias - Seac ABC

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PIS-COFINS

Decisão suspende PIS e Cofins sobre aplicações

STJ

Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal

eSocial

eSocial- S-1000 – Informações do empregador/contribuinte

TST

Prazo e cronograma de instalação do PJe no Tribunal Superior do Trabalho são definidos

Saúde

Pré-idosos revertem reajuste de plano de saúde na Justiça de São Paulo

Fisco

Agregar serviços aos atuais clientes é estratégia de sucesso, dizem especialistas

Empresas

Número de novas empresas passa de 1 milhão no Brasil

Empresas

Lista negra do INPI mostra fraudadores de registro

Simples

Micro e pequenas empresas ainda veem crédito restrito no curto prazo

Solução de Consulta nº 6.038, de 19 de Agosto de 2016

Novo CPC

Com novo CPC, tribunais administrativos devem seguir precedentes judiciais

TST

Resolução nº 211, de 22 de Agosto de 2016

Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia

Receita Federal afasta multa de 50% por ressarcimento indevido

STJ

Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

STJ

Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento

PIS-COFINS

Receita com aluguel integra base de cálculo para cobrança de Pis e Cofins

CLT

Ministro Gilmar Mendes defende atualização da legislação trabalhista

TRF-3

TRF-3 instala duas turmas recursais em São Paulo

STJ

Mantida multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes

Decisões judiciais fazem gastos previdenciários aumentarem

Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas

Abralimp

Qualificação como antídoto para a crise

STJ

Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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