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Comunicado aos usuários do Sistema Coleta do CNPJ

TRT-SP

TRT-SP- Série Entre no Site ensina a consultar andamento processual pela internet

Protesto

Protestos de pessoas físicas disparam 81% neste ano

Câmara

Câmara aprova correção da contribuição sindical de autônomos

Sistema S

Posições divergentes marcam audiência sobre Sistema S da Saúde

TST

Tribunais regionais não seguem súmulas e geram recursos ao TST

Novo CPC

O julgamento fatiado do mérito no novo CPC em sete perguntas e respostas

INSS

Portaria Conjunta INSS/PGF nº 7, de 19/08/2016

STJ

Penhora sobre usufruto e multa cominatória estão disponíveis para consulta

STJ

Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso

TRT-SP

TRT-SP e associações de advogados firmam termo de cooperação para promover a 6ª Semana da Execução Trabalhista

STJ

Quarta Turma possibilita redução de penhora sobre faturamento de empresa

Rec. jud.

Conglomerado empresarial na recuperação

Novo CPC

A perícia judicial está mais valorizada no novo Código de Processo Civil

INSS

INSS publica portaria sobre revisão de benefícios por decisão judicial

Avançam as propostas de melhorias para o Trabalho Temporário

Receita Federal esclarece tributação de pró-labore

Prêmio pago apenas em datas comemorativas não produz reflexos em outras verbas

Correntistas podem renegociar dívidas com o banco pela internet

TRF-4

Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa

Receita recebe sugestões sobre procedimento amigável para evitar a Dupla Tributação

Empresas

Empresas renegociam dívidas com fisco e deixam programa sem pagar

TST

Presidente assina programa de fortalecimento das ouvidorias da Justiça do Trabalho

Comercial

Comissão discute e vota relatório sobre o novo Código Comercial na terça-feira

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