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STJ

Nova edição da Jurisprudência em Teses aborda impostos municipais

Tributos

Santander tem devolução de tributo negada

INSS

INSS muda de ideia e pode cortar na hora auxílio concedido pela Justiça

Desaposentação

CJF – Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titular o tenha feito

CNJ

CNJ fará consulta pública para analisar mudanças no PJe

TST

Conselho é competente para anular norma regimental de tribunais regionais trabalhistas

TRF-3

Bens essências à atividade de empresa individual são impenhoráveis

Receita 2016

Serviços- Solução de Consulta nº 4.014

CARF

Carf muda visão sobre causas previdenciárias

ISS

Fisco paulistano passa a intimar empresas por meio eletrônico

STJ

STJ veda substituição de penhora de dinheiro por cotas de fundo

Sped

Ainda à tempo para substituição da ECD

SP

Lei que manda estacionamento cobrar por 15 minutos pode ter fim precoce

Rec. jud.

Questões tributárias relevantes na recuperação judicial

INSS

INSS vai à Justiça contra segurado; ação deve cancelar irregularidades

STJ

Embargos de Declaração não podem ser utilizados para viabilizar recurso ao STF

TST

Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista

Sindical

Entidades sindicais podem passar a prestar contas ao TCU

Bancário

As 5 tarifas mais abusivas cobradas pelos bancos

Contábil

Uso da escrituração tem sido reforçado com a revisão das normas contábeis

Previdência

SAÚDE E SEGURANÇA: Validado índice técnico para reconhecimento do direito constitucional à aposentadoria da pessoa com deficiência

eSocial

eSocial- S-4000 – Solicitação de totalização de bases e contribuições

CPC

CCJ analisa PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz

Mediação

Mediação torna Judiciário mais célere e transparente na solução de conflitos

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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