Notícias - Seac ABC

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STJ

Solução extrajudicial de conflitos exige mudança cultural de operadores do direito

TST

Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade

Sped

Saiba como substituir o Livro Digital após a sua autenticação

PPE

Burocracia emperra Programa de Proteção ao Emprego

Receita regulamenta compartilhamento de dados sem sigilo fiscal

TRT-MG

JT-MG mantém justa causa aplicada a empregado que atropelou cinco pessoas da mesma família com o veículo da empresa

SP

Fim de aplicativos gratuitos de emissão de notas prejudica pequenos negócios

FGTS

Governo quer limitar uso do FGTS em infraestrutura e atrair recurso privado

Temer

Governo lança programa com 25 projetos em ao menos sete setores

Trabalho

Magistrados impedem advogados de usar celular em audiências

TRF-3

TRF julgará crédito de Cofins sobre despesa financeira

Portaria nº 1.384, de 9 de Setembro de 2016

Empresas

Sancionada lei que estimula empresas a adotarem incentivos à doação de sangue e medula

Receita simplifica aplicativo para abertura de empresa

eSocial

Empresário não deve se acomodar com o adiamento do eSocial

Gestante

Trabalho aprova licença remunerada para gestante em situação de risco

Desaposentação

Ações de desaposentação poderão ser suspensas

SP

Pela primeira vez, empresas poderão ser abertas em SP só pela Internet

STJ

Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro

CF

Emenda Constitucional nº 93, de 08/09/2016

STJ

Suspensas ações sobre cobrança de serviço de terceiros em contrato bancário

TJSP

TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet

TRF-3

PJe será implantado em Outubro na subseção judiciária de São Paulo

Impostos

Empresas trocam regime de impostos para pagar menos

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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