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Santo André

Santo André adere ao Via Rápida Empresa

STJ

Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória

Cebrasse

Almir Pazzianotto fala sobre Terceirização, estabilidade da gestante contratada como temporária e trabalho intermitente

STJ

Esgotamento da instância administrativa não é condição para ingresso na via judicial

STJ

Improcedência de agravo interno não gera multa automática

Cebrasse

Recentes deliberações da Diretoria Nacional

Ambiental

Adaptação à lei ambiental será obrigatória

eSocial

Resolução CG/ESOCIAL nº 5, de 02/09/2016

STF

Ministro paralisa ações sobre reforma de decisão final

eSocial

A prorrogação do eSocial impacta na responsabilidade de gestores?

Simples

Solução de Consulta nº 67, de 19 de Maio de 2016

Simples

Solução de Consulta nº 4.024, de 2 de Setembro de 2016

Economia 2016

Cade poderá aprovar central de crédito

INSS

Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e invalidez

Tributos

A difícil missão de cumprir a agenda tributária

GREVE

Bancários param e consumidores devem procurar alternativas

Homolognet

Sistema Homolognet – Obrigatoriedade nas Gerências do Interior do Estado de São Paulo e em Agências da região metropolitana de São Paulo – Início da vigência

CJF

CJF apresenta novo sistema de pesquisa de Temas Representativos da TNU

CNJ

CNJ anula resolução que obrigava magistrado a justificar suspeição

TJSC

TJSC – Sem provas de prestação de serviços, empresa não pode cobrar multa rescisória

GFIP

Solução de Consulta nº 132, de 1 de Setembro de 2016

Novo CPC

Com novo CPC, poucos casos tributários serão julgados individualmente, diz ministra do STJ

FGTS

Mudanças à vista no FGTS

COFINS

Solução de Consulta nº 2.014, de 30 de Agosto de 2016

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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