Notícias - Seac ABC

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PGR pede ao STF que vete contribuição à Previdência em salário-maternidade

TST

TST é favorável aos bancos em seu primeiro julgamento de repetitivo

PGFN autoriza desistência de ações sobre dispensa de IR por doença grave

Febrac

Presidente da Febrac lidera comitiva do setor de limpeza na CONASERV

Whats up

Golpes no WhatsApp podem elevar conta do celular; veja lista e fuja deles

STF

Ministra destaca importância da conciliação para solução rápida de conflitos

Serviços

Empresas utilizam drones para oferecer novos serviços

Facop

Ministério da Cultura aprova projeto de documentário da FACOP que retrata bastidores da limpeza

FGTS

Trabalho rejeita pagamento de FGTS incorporado ao salário do trabalhador

STJ

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

Novo CPC

Novo CPC: citação pode ser feita pelos Correios e não precisa ser recebida pela parte

STJ

Direito tributário é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

OAB

Plataforma Jurídico Certo oferece agilidade

TRF-1

TRF-1ª – Empresa tem direito de receber dados referentes a ela na Receita Federal

Impostos

Câmara rejeita prazo maior para pagamento de impostos por empresas

Fisco tem agido de forma implacável

Senado

Agenda política: terceirização, renegociação da dívida dos estados e auxilio doença em pauta

TRF-3

Fiscalização tributária pode solicitar dado bancário de contribuinte sem autorização judicial

Terceirização

Defesa da Terceirização no STF e no Senado

CNJ

Ministra Cármen Lúcia abre a Semana Nacional da Conciliação em Minas Gerais

Tributos

Planejamento tributário pode reduzir custos e aumentar lucratividade das empresas

FAP

CNPS: Conselho aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

TRT-MG

Porteiro de condomínio que entregou atestado médico falso não consegue reversão da justa causa

STJ

Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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