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STJ

Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

Empresas

Governo simplificará pagamento de obrigações trabalhistas para empresas

STJ

Para Terceira Turma, valor pactuado em fiança limitada não admite exceções

PIS-COFINS

Saiba o que pode mudar com possível reforma no PIS/Cofins

Política econ.

Conheça as dez medidas para estimular a economia do Brasil

Precatórios

Novo regime de pagamento de precatórios é promulgado

FGTS

Temer lança pacote que mexe no FGTS para enfrentar sua pior crise

eSocial

eSocial passa a calcular automaticamente afastamentos temporários

Receita 2016

Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita

TRF-3

Juizados Especiais Federais da 3ª Região regulamentam intimação de partes vai whatsapp

STF

Supremo declara inconstitucional prisão de depositário infiel em dívida com a Fazenda

Anticorrupção

CGU e AGU fixam regras de leniência da Lei Anticorrupção

STJ

Falta de indicação de valores recebidos em consignação configura má-fé do exequente

PIS-COFINS

PIS/COFINS insumos: Um ano de jurisprudência do novo CARF

eSocial

Empresas devem se preparar para o eSocial já em 2017

Licitações

Mudança na Lei de Licitações ignora falhas em contratos públicos

Previdência

Governo admite reduzir a 62 anos idade para mulher se aposentar

TJSP

Justiça de São Paulo decide criar varas empresariais na capital

ISS

Senado aprova reforma do ISS

J do Trab

Da liquidação de sentença trabalhista

J do Trab

Justiça do Trabalho fecha acordo para elevar ganho com depósitos judiciais

Anticorrupção

Governo quer obrigar empresas a ter departamento anticorrupção

TST

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

STJ

STJ definirá limite de valor da indenização por negativação indevida

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Seac ABC

Rua Amazonas, 439 - 5º andar - Sala 51
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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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