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STJ
Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material
Empresas
Governo simplificará pagamento de obrigações trabalhistas para empresas
STJ
Para Terceira Turma, valor pactuado em fiança limitada não admite exceções
PIS-COFINS
Saiba o que pode mudar com possível reforma no PIS/Cofins
Política econ.
Conheça as dez medidas para estimular a economia do Brasil
Precatórios
Novo regime de pagamento de precatórios é promulgado
FGTS
Temer lança pacote que mexe no FGTS para enfrentar sua pior crise
eSocial
eSocial passa a calcular automaticamente afastamentos temporários
Receita 2016
Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita
TRF-3
Juizados Especiais Federais da 3ª Região regulamentam intimação de partes vai whatsapp
STF
Supremo declara inconstitucional prisão de depositário infiel em dívida com a Fazenda
Anticorrupção
CGU e AGU fixam regras de leniência da Lei Anticorrupção
STJ
Falta de indicação de valores recebidos em consignação configura má-fé do exequente
PIS-COFINS
PIS/COFINS insumos: Um ano de jurisprudência do novo CARF
eSocial
Empresas devem se preparar para o eSocial já em 2017
Licitações
Mudança na Lei de Licitações ignora falhas em contratos públicos
Previdência
Governo admite reduzir a 62 anos idade para mulher se aposentar
TJSP
Justiça de São Paulo decide criar varas empresariais na capital
ISS
Senado aprova reforma do ISS
J do Trab
Da liquidação de sentença trabalhista
J do Trab
Justiça do Trabalho fecha acordo para elevar ganho com depósitos judiciais
Anticorrupção
Governo quer obrigar empresas a ter departamento anticorrupção
TST
Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa
STJ
STJ definirá limite de valor da indenização por negativação indevida
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